Para saber o que é ISS é preciso saber que sempre que contratamos algum serviço, sobre o valor do serviço é cobrado um imposto.

Os impostos são fundamentais para que o governo possa investir em serviços públicos. Ainda que muita gente não saiba, iluminação, segurança, saúde e diversos outros são bancados pelo Estado.

Então, por meio da cobrança de valores que são chamados de impostos, o Estado consegue dinheiro para as ações. Esses valores podem vir de várias maneiras e ser aplicados de várias formas.

O que é ISS?

A sigla ISS é uma abreviação de “Imposto sobre serviços”. Ou seja, trata-se de um imposto que é cobrado sobre o valor de um serviço prestado, como o de um encanador, por exemplo.

A cobrança do ISS é feita pelos municípios, assim como pelo Distrito Federal. Assim, cabe a eles a alteração dos valores, bem como a concessão de incentivos para determinadas categorias.

A previsão para cobrança do imposto está na lei complementar 116/2203. Além disso, o fato gerador, ou seja, o fato que dá motivo para a cobrança está previsto na Lei federal nº 11.438/97.

Quem deve pagar

O ISS deve ser pago por todas as empresas que prestam serviços, bem como por profissionais autônomos. Ou seja, seja um dentista ou uma empresa de dedetização, todos irão pagar.

Outro ponto importante é que existem características diferentes para o pagamento por cada um deles. O governo trata de forma diferente os contribuintes, o que faz com que haja cobrança diversa.

Quanto se deve pagar

Agora que você já sabe o que é ISS, pode ser que esteja curioso para saber quanto deve pagar. Pois bem, como já dissemos acima, é interessante o fato de que cada tipo de profissional faz um pagamento.

As empresas prestadoras de serviço, por exemplo, devem recolher ISS e outros impostos, como IR, PIS e contribuição social. Nesse caso, pagam 5% sobre o valor da nota fiscal.

Já profissionais liberais, como advogados, arquitetos e administradores, que não tem vínculo empregatício, pagam de outra maneira. Existe uma tabela que prevê os valores para cada profissão.

Outra possibilidade que existe é, no caso de não haver pagamento pelo profissional, a fiscalização municipal fazer uma estimativa.

Conclusão

Agora você já sabe o que é ISS e certamente está pronto para explicar como funciona esse imposto. De qualquer forma, se você precisa pagá-lo, já percebeu que não há muito como fugir disso.